Os Estados Unidos abrigam uma das maiores comunidades brasileiras no exterior. Trabalhadores que passaram anos no mercado americano, contribuindo para o Social Security, frequentemente voltam ao Brasil sem saber que aquele tempo pode valer muito na aposentadoria. O acordo de previdência social entre Brasil e Estados Unidos, em vigor conforme a lista oficial do Ministério da Previdência, mudou esse cenário.
O que o acordo permite
- Somar períodos de contribuição no Brasil e nos Estados Unidos para completar os requisitos de benefícios em cada país;
- Evitar a dupla contribuição de trabalhadores deslocados temporariamente por suas empresas;
- Receber o benefício de um país morando no outro.
O sistema americano em duas palavras
Nos Estados Unidos, o direito à aposentadoria do Social Security é medido em créditos, obtidos conforme os rendimentos anuais sobre os quais se contribuiu. Em regra, são necessários 40 créditos, o que corresponde a cerca de 10 anos de trabalho, para o direito próprio à aposentadoria americana. Quem não alcançou os créditos exigidos pode usar o tempo brasileiro para completar o requisito pela via do acordo, e vice-versa.
Situações típicas que atendemos
Brasileiro que trabalhou legalmente nos EUA e voltou. Os anos de contribuição ao Social Security podem ser totalizados para completar a carência ou o tempo do benefício brasileiro, e o segurado ainda pode ter direito a uma parcela americana proporcional, paga no Brasil.
Brasileiro que ainda vive nos EUA e contribuiu ao INSS antes de emigrar. O tempo brasileiro pode ajudar a completar os créditos americanos, e a aposentadoria brasileira proporcional pode ser requerida a distância, com pagamento no exterior.
Trabalhador transferido temporariamente. Empregados deslocados por empresas podem permanecer vinculados apenas ao regime do país de origem, mediante certificado de deslocamento, evitando pagar contribuição duas vezes sobre o mesmo salário.
E quem trabalhou sem documentos?
Essa é a dúvida mais delicada e mais comum. A totalização depende de contribuições efetivamente registradas no sistema americano. Trabalho informal, sem recolhimento ao Social Security, em regra não gera períodos a somar. Cada caso, porém, merece análise individual: há situações de trabalho com número de seguro social válido e recolhimentos feitos pelo empregador que podem ser rastreados e aproveitados. Vale a pena investigar antes de descartar.
Documentos para começar
- Social Security Statement, o extrato de contribuições americano, que pode ser obtido no site da Social Security Administration;
- Formulários W-2 e declarações de imposto de renda americanas;
- CNIS brasileiro completo;
- Documentos de imigração que ajudem a demonstrar os períodos de residência.
Estratégia antes do requerimento
Como cada país paga proporcionalmente ao seu tempo, e como pode haver direito próprio em um deles, a decisão sobre quando e onde requerer altera o valor final. Há ainda particularidades do sistema americano, como a idade de aposentadoria plena e os redutores por antecipação, que precisam entrar na conta. O caminho seguro é montar a linha do tempo completa das contribuições nos dois países e simular os cenários antes de protocolar qualquer pedido.